Viabilidade econômica é condição para paz sustentada

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originais: www.bitterlemons.org   versão brasileira: PAZ AGORA/BR   www.pazagora.org

11/04/2005

 

O QUE SIGNIFICA VIÁVEL ?

 

De um tempo para cá, um consenso foi gradualmente se formando entre muitos analistas políticos e econômicos, de que a contínua atividade israelense de assentamento, e a subseqüente cantonização da terra palestina ocupada da Cisjordânia, estaria erodindo seriamente a viabilidade econômica de qualquer Estado Palestino no futuro, e com isto qualquer resto de esperança por uma solução pacífica negociada do conflito árabe-israelense baseado numa solução de Dois Estados.

Embora o direito palestino à liberdade e auto-determinação não se conteste caso o futuro Estado Palestino venha a ser economicamente viável ou não, a falta de tal viabilidade iria certamente constituir-se numa grande ameaça à sua própria existência e, por conseq^¨uência, às perspectivas de uma paz duradoura na região. É por isto que a questão da viabilidade, com seus elementos determinantes como terra, fronteiras e recursos, continua a figurar com destaque em qualquer debate sério sobre a soberania palestina.

Mesmo que a questão da viabilidade econômica de um futuro Estado Palestino  tenha começado a aparecer nos escritos políticos e econômicos do Oriente Médio pouco mais de um quarto de século atrás, os parâmteros políticos subjascentes por trás do termo são de que o futuro Estado deva ser estabelecido na terra palestina ocupada por Israel na guerra de 1967, ou seja, na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Esta terra, que se constitui de cerca de 22% da Palestina histórica, era considerada como a base econômica potencial para os palestinos dos territórios ocupados no contexto de uma solução de Dois Estados para o conflito do Oriente Médio. A hipótese assumida abrange outros pressupostos, todos considerados cruciais para a sobrevivência econômica do futuro Estado: total controle sobre a água e outros recursos naturais, completa soberania sobre os acessos por terra, mar e ar ao mundo exterior, e uma ligação territorial soberana e ininterrupta entre as duas áreas geograficamente separadas da Faixa de Gaza e Cisjordânia; tudo isto, claro, no contexto de um tratado de paz abrangente e duradouro com Israel que poria um fim negociado ao conflito e proporcionaria estabilidade, segurança e  a certeza necessária para a condução e sustentação da atividade econômica.

Mais ainda, foi entendido que tal condição seria a mínima para o funcionamento adequado e a sobrevivência a longo prazo da economia do futuro Estado Palestino e sua continuada capacidade de prover sua crescente população com postos de trabalho, serviços sociais adequados e padrões de vida decentes.  Seria o mínimo porque, sem isto, como a recente experiência dos anos pós-Oslo provou tristemente a todas as partes envolvidas, será quase impossível fazer um uso significativo dos principais quatro fatores para que ajudem a manter a viabilidade no curto prazo, e assegurar viabilidade no longo, se explorados adequadamente.

Estes fatores são:

1. A utilização eficaz do apoio financeiro internacional necessário para construir a intra-estrutura física e as instituições públicas do Estado Palestino nascente;
2. Aproveitamento da proximidade geográfica à economia mais forte e avançada israelense, baseado em acordos comerciais e práticas justas nas relações comerciais e econômicas;
3. Desenvolvim4nto de relações comerciais com mercados regionais e internacionais, cruciais para o crescimento e desenvolvimento da pequena economia doméstica da Palestina; e finalmente, e talvez o mais importante,
4. Atualização, construção e capitalização das habilidades do primeiro e único ativo que o futuro Estado Palestino terá, que são seus jovens e rapidamente crescentes recursos humanos.

Como esses fatos e números se encaixam na noção de viabilidade econômica do Estado Palestino? Muito simples: as políticas israelenses atuais de contínuo controle sobre a população palestina e sua terra é muito custosa, insustentável, e pode muito bem ter conseqüência devastadoras num futuro não muito distante.

Deixar parte da terra palestina ocupada, com a intenção determinada de manter total controle sobre seu futuro, como no caso do projeto Sharon de desligamento unilateral e seus termos restritivos, não é uma alternativa viável.

A noção de viabilidade econômica como sine qua non de qualquer futuro Estado Palestino, deriva assim sua vitalidade do fato de que, uma vez garantida em qualquer futuro tratado de paz, oferecerá ao povo palestino os meios necessários para se recuperar do atual atraso econômico, e então iniciar a desafiadora tarefa de construir uma moderna economia que possa incrementar as perpspectivas de longo prazo para a paz e estabilidade na região.

© bitterlemons.org  11/04/2005  versão brasileira PAZ AGORA/BR

O Dr. MOHAMMED EL-SAMHOURI é um economista palestino estabelecido em Gaza. Foi assessor econômico do Ministério de Relações Exteriores da Autoridade Palestina.