Muitos crêem sinceramente que o regime de Hugo Chávez na Venezuela é democrático. Um dos argumentos mais fortes utilizados é o constante processo de convocação de eleições e referendos.
No próximo dia 15 de fevereiro haverá um novo referendo naquele país. De acordo com a Constituição venezuelana vigente – aprovada sob o próprio governo chavista – uma proposta derrotada durante um determinado mandato não pode ser reapresentada durante este mesmo mandato. Portanto, de saída, este referendo é ilegal uma vez que trata da proposta já derrotada referente à possibilidade de reeleição indefinida à Presidência da República, agora estendida aos demais cargos executivos.
Lembremos que durante o período autoritário brasileiro também tivemos eleições para os legislativos e para os executivos municipais, com exceção das capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes. Entretanto o regime militar nunca vacilou em cassar mandatos de deputados ou fechar o Congresso quando lhe foi conveniente, ao longo de todo o período da ditadura (1964-1985).
Por uma decisão equivocada da oposição venezuelana, que não participou das últimas eleições legislativas, a oposição parlamentar é minúscula e se resume a forças que apoiaram este regime até mais recentemente, tendo-o abandonado por uma série de divergências, entre elas a escalada do autoritarismo.
Nas recentes eleições para os executivos municipais e estaduais, a oposição venceu em todos os municípios e províncias (estados) mais importantes do país. Chávez fez algo parecido com o “Pacote de Abril” de Geisel. Esvaziou por decreto todas as atribuições que cabiam a estes executivos nas políticas públicas sociais e tomou-as para o governo federal, deixando pouco espaço para a oposição se mostrar como uma alternativa.
No último final de semana, foram noticiados dois eventos muito preocupantes. O primeiro diz respeito às milícias que fazem “justiça” em nome de Chávez. As milícias são grupos paramilitares que proliferam nas zonas mais miseráveis de Caracas e intimidam os órgãos de comunicação, instituições e residências de opositores, independentemente de sua classe social. A segunda diz respeito ao ataque à sinagoga da pequena comunidade judaica de Caracas, emblematicamente na noite do sagrado Shabat para os praticantes deste culto. Quinze homens fortemente armados invadiram e profanaram o templo, deixando pixações de forte conteúdo anti-sionista e anti-semita.
Estive na Venezuela em dezembro de 2006, na qualidade de observadora internacional da eleição presidencial. Fui então enviada a Maracaibo, no norte do país, sua segunda cidade mais importante, localizada na zona de prospecção e refino do petróleo. Fiz um relatório apontando uma série de irregularidades que, em minha opinião, não atestavam a lisura da eleição. Mas, dos observadores internacionais credenciados para visitar todas as regiões do país, só 50 eram isentos ou apoiavam a oposição. A quantidade dos partidários de Chávez credenciados era no mínimo dez vezes maior. O que mais me chamou a atenção foi justamente o comportamento extremamente agressivo dessas milícias. Durante a semana houve um pronunciamento do presidente Hugo Chávez ameaçando que se houvesse uma vitória da oposição, haveria uma guerra civil no país, uma vez que seu projeto bolivariano não pode ser interrompido.
Ao ler as notícias desta semana acabei me lembrando que, neste mesmo dia 30 de janeiro, se completaram 75 anos da ascensão de Adolf Hitler ao poder na Alemanha. Recordei do primeiro volume de “Ascensão e Queda do III Reich” de William Shirer, (Ed. Civilização Brasileira), que descreve a nazificação completa da Alemanha. Transcrevo alguns trechos a seguir:
“Cinco horas depois de ter prestado juramento às 5 da tarde do dia 30 de janeiro de 1933, Hitler realizou sua primeira sessão ministerial. A ata da sessão, que reapareceu em Nurenberg, entre as centenas de toneladas de documentos secretos capturados, revelou o quão rapidamente e sagazmente Hitler, ajudado por Goering, começou a manejar seus colegas conservadores”. Após uma série de manobras, foram convocadas novas eleições para 5 de março.
Pela primeira vez – nas últimas eleições livres que a Alemanha teria – o Partido Nazista agora podia empregar todos os recursos do governo para ganhar votos. Goebbels estava radiante. “Agora será fácil conduzir a luta”, escreveu em seu diário a 3 de fevereiro, “pois podemos utilizar todos os recursos do Estado. O rádio e a imprensa estão à nossa disposição. A propaganda será uma obra prima. E desta vez, naturalmente, não faltará dinheiro.”
Numa reunião realizada no dia 20 de fevereiro daquele ano com os grandes empresários, entre eles Krupp e representantes da I.G. Farben e da Bosch, Hitler proferiu um longo discurso prometendo aos homens de negócios que “eliminaria” os comunistas e restabeleceria a Wehrmacht, o que era de especial interesse da Krupp, da I. G. Farben e da União do Aço que contavam obter o máximo com o rearmamento. Em seguida afirmou aos presentes: Agora estamos em face da última eleição, não importa qual seja o resultado, não haverá recuo. Se não vencesse permaneceria no poder por outros meios (…) com outras armas”. E os empresários reagiram a tudo isso com entusiasmo.
Enquanto isso, “Apesar da crescente proximidade das autoridades nazistas, não havia sinais de revolução – comunista ou socialista – irrompendo em chamas quando a campanha eleitoral se iniciou. No princípio de fevereiro, o governo de Hitler proibiu todas as reuniões comunistas e fechou os seus jornais. As assembléias social-democratas eram ou interditadas ou interrompidas pelas arruaças das SA e os principais jornais socialistas eram continuamente suspensos.
Inclusive o Partido Católico do Centro não escapou do terror nazista. Stegenwald, o líder dos sindicatos católicos, foi surrado pelos camisas pardas quando procurava falar num comício, e Bruening foi obrigado a pedir a proteção da polícia em outro comício depois que as tropas das SA feriram certo número de seus partidários. Ao todo, cinqüenta e um anti-nazistas foram dados como assassinados na campanha eleitoral…”
Tudo isto ocorreu no primeiro mês após Hitler assumir o poder. As leis raciais de Nuremberg são decretadas em 1935 e a Noite dos Cristais ocorre em novembro de 1938.
Chávez conseguiu a proeza de fazer algo semelhante no mesmo fim de semana.
Qualquer semelhança ente esses dois líderes, e seu potencial de destruir a democracia nacional e a paz regional, não é mera coincidência.
ALERTA: A aliança internacional de Chávez com o regime autoritário islâmista do Irã nada tem a ver com socialismo ou progresso. Lembra mais um renascimento do Eixo Hitler-Mussolini.
Dina Lida Kinoshita é membro dos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA, é professora-doutora em Física; membro do Conselho da Cátedra