A Falta de
Democracia e
as Eleições
Iranianas de 2009
DINA LIDA KINOSHITA (*) BBPress 22|11|09
Há exatas
três décadas o povo iraniano saudou a Revolução dos Ayatolás que derrubou
o regime despótico do Xá Reza Pahlevi.
No entanto,
numa região que nunca primou pela democracia, este processo não produziu
nenhum avanço no que diz respeito aos preceitos básicos definidores de um
regime democrático, respeitador dos Direitos Humanos. Ao contrário, houve
um retrocesso.
Os três
poderes definidos por Montesquieu - a saber, Executivo, Legislativo e
Judiciário - constituem uma verdadeira farsa no Irã e quem
efetivamente comanda o país de regime teocrático é o Conselho dos
Guardiões da Revolução. Este Conselho foi criado por Khomeini para
consolidar o seu poder logo após a Revolução, num processo de elaboração
de uma nova Constituição aprovada por referendum. Este Conselho dos
Guardiões da Revolução, com grande maioria de clérigos islâmicos, tem o
controle absoluto dos serviços militares e de segurança bem como o poder
de indicar os vários dirigentes executivos e judiciais do
governo.
Nos
primeiros anos do novo poder instalado, houve uma escalada do
autoritarismo e mesmo grupos que apoiaram inicialmente a Revolução
Islâmica foram sendo banidos da política. Grupos de Direitos Humanos,
também passaram a atuar praticamente na clandestinidade. Khomeini proibiu
o uso da palavra "democracia" que cheirava a um ocidentalismo e os jornais
foram proibidos de circular.
O regime
instaurado teve inicialmente um grande apoio popular por ter melhorado os
índices econômicos e educacionais dos pobres. A guerra Irã-Iraque teve
como resultado uma grande coesão do povo iraniano em torno do seu governo.
Este, ambicionando ser uma potência regional de contraposição aos países
aliados aos EEUU, buscou um modelo prussiano de desenvolvimento com
grandes projetos, entre eles um projeto nuclear, embora sua economia
continue fortemente atrelada à exportação de petróleo.
Nesses
trinta anos, como em todos os países autoritários, surgiram dentro do
sistema forças conservadoras e reformistas. Em alguns momentos os
reformistas eram mais fortes e tinha-se uma esperança de mudanças
paulatinas. Destaque-se que os reformadores também fazem parte de setores
consentidos pelo regime.
O
Irã de Ahmadinejad
A eleição
de Mahmoud Ahmadinejad, em 2005, acabou com todas as ilusões. De família
pobre, Ahmadinejad conseguiu formar-se engenheiro civil e doutorar-se na
Universidade de Ciência e Tecnologia do Irã e, ao mesmo tempo, já era
militante de movimentos islâmicos fiéis à Revolução. Fez uma carreira
meteórica na política, por ser considerado bom administrador municipal,
principalmente pelos mais pobres. Foi prefeito de duas cidades provinciais
e, posteriormente em Teerã. Também
ganhou reputação e popularidade como linha dura uma vez que é
ultranacionalista, ultrareligioso, anti-reformista e anti-ocidental até a
medula. Foi guindado à presidência como o primeiro mandatário não clérigo
em 24 anos, a fim de obstruir as reformas, ainda que incipientes,
iniciadas por Khatami.
Durante seu
primeiro mandato foi denunciado o aumento das violações de Direitos
Humanos contra os curdos. Perseguiu os seguidores de religiões não
oficiais, mulheres e grupos GLBT, entre outras minorias.
Mas o que
causou profunda comoção internacional foram suas declarações que colocam
em dúvida as reais dimensões do Holocausto e sua pregação pela extinção do
Estado de Israel. Tem financiado vários grupos guerrilheiros islâmicos que
vem utilizando métodos terroristas, sobretudo no Oriente Médio, mas, em
outras partes do mundo também.
Não se pode
esquecer do envolvimento, comprovado pela Interpol, do regime iraniano,
ainda nos anos 90, no ataque à Embaixada de Israel e à AMIA,
em Buenos
Aires que causaram dezenas de vítimas fatais. Enquanto o
campo da paz israelense e palestino vêm dialogando por uma negociação
justa e duradoura, para criar o Estado Palestino ao lado do Estado de
Israel, as ações promovidas por Ahmadinejad têm fortalecido o campo da
guerra.
Por outro
lado, o atual presidente iraniano tem adquirido um enorme protagonismo no
contexto internacional graças a um projeto nuclear contestado por vários
países e grupos pacifistas. Ahmadinejad recusou-se por muito tempo a
submeter este projeto a inspeções da AIEA. Numa recente tentativa de
acordo, ficou acertado que o urânio enriquecido no Irã seria depositado na
Rússia mas até agora isto não vem sendo cumprido.
No início
de 2009 houve eleição presidencial no Irã. Embora tenham se apresentado
quase 500 candidatos, o Conselho dos Guardiões vetou praticamente todas as
candidaturas, inclusive todas as cerca de 50 femininas. O motivo da recusa
foi terem sido consideradas pouco confiáveis para os desígnios do regime.
Ao final restaram duas candidaturas expressivas: a de Ahmadinejad
- que se apresentou para a reeleição - e a de um
reformador, Hossein Mousavi. O presidente ainda tem muitos seguidores no
interior do país, entre parte da população mais carente, mais sujeita a
políticas populistas e clientelistas.
Não
obstante a oposição política e entidades de Direitos Humanos terem
denunciado centenas de fraudes eleitorais no interior e na capital do país
e, apesar do Conselho dos Guardiões da Revolução ter assumido num
determinado momento que houvesse fraudes, pouco se fez para apurá-las. A
oposição realizou milhares de protestos tentando mostrar as fraudes. Porém
o governo, para abafar as suspeitas, sufocou as manifestações com prisões
e mortes. Há milhares de pessoas presas por delitos de opinião e a pena de
morte atinge centenas.
Os
correspondentes estrangeiros foram proibidos de acompanhar os
acontecimentos e o que foi comunicado foi graças aos novos meios de
comunicação, principalmente por intermédio da internet. E foi neste clima
que o regime anunciou a vitória de Ahmadinejad com 62% dos votos, ainda no
primeiro turno. Mousavi pediu formalmente a anulação do pleito. Mas num
país teocrático ninguém lhe deu ouvidos.
E é o Sr.
Mahmoud Ahmadinejad, com este currículo anti-humanista que virá ao Brasil
nos próximos dias representando um dos regimes mais autoritários e
belicistas do planeta.
O
Brasil, por sua importância regional e despontando como um dos BRIC`s em
âmbito internacional, além de ter presidido a Assembléia Geral da ONU que
aprovou a partilha da Palestina em 1947 - passo importante para a criação
do Estado de Israel em 1948 - poderia exercer um papel importante de
mediador nos conflitos do Oriente Médio.
Mas
apesar de continuidades muito fortes na política do Itamaraty, no governo
Geisel o Brasil chegou a declarar que "sionismo é racismo". Felizmente
este conceito foi abandonado, mas a política do atual governo no que tange
a questões externas é muito errática.
Será
que Lula terá a capacidade de modificar o pensamento político iraniano que
tem raízes profundas na história daquele país? A oportunidade, o
Presidente Lula criou.
(*) Dina Lida Kinoshita é ativista dos
Amigos Brasileiros do PAZ AGORA, Professora Doutora, membro do
Conselho da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humano,
Democracia e Tolerância, junto ao Instituto de Estudos Avançados da
Universidade de São Paulo, e secretária de relações internacionias do
PPS.
