ANÁLISE AMERICANS FOR PEACE
NOW
É muito cedo para julgar se o
congelamento parcial dos assentamentos é um servirá a causa da paz.
Mas alguns desdobramentos permitem uma avaliação
inicial...
A Moratória dos
Assentamentos - Um Primeiro Balanço
-
traduzido pelo PAZ AGORA|BR
-
Ontem foram completadas duas
semanas do anúncio da moratória de assentamento pelo governo de Israel. Logo
após o anúncio, nós o saudamos expressando nossa esperança em que "esta
decisão israelense, se respaldada por boa fé, seria suficiente para catalizar
novas negociações de paz israelenses-palestinas. Tais negociações são o único
caminho para resolver esse conflito... se adequadamente implementada, esta
moratória poderia servir à causa da paz".
Apesar do que dizem alguns
observadores, é ainda muito cedo para julgar se a moratória é um sucesso ou
fracasso na causa da paz. Entretanto, não é cedo para um exame honesto do que a
moratória conseguiu até aqui e os desafios que já suscitou. E não é precipitado
começar a fazer um balanço, de como seu encaminhamento é crítico para a
credibilidade de tudo que o governo Obama já fez e para que seus esforços
avancem. Vamos ao balanço:
"CONTAS DO ATIVO":
1. A questão dos
assentamentos está agora na agenda pública em Israel. O foco do
governo Obama sobre oa assentamentos os colocou na agenda de Israel de uma
maneira jamais antes vista, nem mesmo sob o governo de Bush "pai" e o debate
sobre garantias ao financiamento (de Israel). Os assentamentos estão hoje sob o
olhar da população, e os israelenses têm hoje a sensação clara de que apoiá-los
é uma política que tem custos reais muito altos. Nesta semana, o PAZ AGORA realizou uma
manifestação diante do Ministério da
Defesa, onde ativistas depositaram uma tonelada de gelo sobre o pavimento,
insistindo em que está na hora de se congelar.
2. Os
colonos estão na defensiva. Estejam ou não atingidos pela
moratória, os colonos - e seus líderes e defensores - estão claramente na
defensiva, reconhecendo que pela primeira vez em anos, estão sendo forçados a
justificar sua existência e os custos que impõem a Israel. Os colonos estão
chegando a acusar o governo de estar agindo como o PAZ AGORA.
3. Há um crescente
isolamento dos colonos. Devido
principalmente às suas próprias ações - declarações muito públicas de
indisposição a cooperar com as autoridades governamentais de Israel, crescentes
relatos da mídia sobre quebras da lei
por colonos, incluindo discussões sobre desobediência e recusa a
servir no EDI - os colonos vão se isolando cada vez mais da maioria dos
israelenses. Crescentemente a percepção da população de Israel se reforça de que
os colonos são um grupo afastado dos demais.
4. Há uma
clareza sem precedentes no relacionamento entre EUA e Israel. O
conflito sobre assentamentos estabeleceu, desde o início deste governo
americano, um nível inédito de clareza entre EUA e Israel. Não há mais
jogos sobre o que cada lado esteja realmente pedido ou querendo.
5. Há uma
clareza sem precedentes na política americana sobre assentamentos.
Estados Unidos e Israel não mais estão falando entre si "em códigos"
onde cada lado entende o que quer entender e se vale de uma "ambigüidade
construtiva" para acreditar no que quer. O mito de existirem "entendimentos"
entre os dois países com respeito a algumas obras de assentamento (em blocos de
assentamentos, para crescimento natural ou dentro de áreas construídas de
assentamentos) foi demolido. Isto também traz clareza para o debate público
em Israel, com a aparente aceitação pelo governo Netanyahu das fronteiras de
1967 como ponto de partida para qualquer negociações (exceto em Jerusalém).
6. Jerusalém Oriental foi colocada na
agenda. Os casos do Shepherds
Hotel, de Guiló, e mais recentemente do drama do documento de Política Externa
para o Oriente Média da União Européia, colocaram firmemente Jerusalém
Leste na agenda de debates - o oposto do que o governo de Israel desejava.
Ficou claro para todos de que não há como prosseguir sem se preocupar
com uma solução para Jerusalém - efetivamente esvaziando o argumento de que
sejam possíveis medidas parciais e atalhos no processo de paz. Alguns verão
nisto um complicador, mas estão errados - é só mais um sinal de clareza no
discurso do processo de paz: o fato é que as questões para um acordo definitivo
não podem ser ignoradas ou tratadas de forma fragmentada.
"CONTAS RECEBÍVEIS" (mais
ainda não recebidas):
1. Deverá haver
considerável desaceleração nas construções de assentamentos.
Colonos estão se queixando de que não podem construir; na realidade, ainda não
há evidência factual disto. E a falta desta evidências não é
encorajadora (veja abaixo).
2. Deve haver um projeto formal para o
congelamento. Isto foi prometido mas não
é ainda visível (claro que é - e será - muito difícil comprovar a
ausência de tal esforço de planejamento).
3.
Existem alguns indícios da intenção de implementar a moratória e a lei sobre os
colonos. De novo, é muito cedo para julgar, mas há alguns sinais
encorajadores. Parece que Israel está tomando medidas tangíveis para desenvolver
uma infra-estrutura que faça valer a lei sobre os colonos da
Cisjordânia.
4.
Poderá haver alguma erosão da influência dos colonos sobre as tomadas de decisão
do governo de Israel. Também é muito prematuro para
julgar.
NA COLUNA DO
PASSIVO:
1.
As ostensivas violações da moratória pelos colonos desacreditam a moratória
como um todo. Elas incluem as evidências
documentadas pelo PAZ
AGORA de colonos
estarem fazendo "falsas fundações" para tentar excluir novas construções do
congelamento sob o argumento de que já estariam em andamento), evidências colhidas pelo
PAZ AGORA da realização pelos colonos de novas obras de infra-estrutura
(limpeza de terreno e escavação de
fundações para novos prédios). Em ambos os casos, foram colonos que chamaram o
PAZ AGORA
para relatar as
violações,
2. Os colonos estão desafiando ostensivamente as autoridades
encarregadas de implementar a moratória, até aqui sem conseqüências
reais. A aparência até aqui é que as autoridade apenas acompanham os
acontecimentos, tolerando o desafio de colonos às ordens de sustar
obras e voltando atrás quando colonos se recusam a permitir o acesso de
inspetores a assentamentos. Colonos têm acusado o governo de fazer
o trabalho do PAZ AGORA, declaram que os esforços de
congelamento são ilegítimos e que não precisam cooperar.
3.
Ainda não está claro se alguma coisa foi realmente congelada. Análise de dados oficiais de Israel
pelo PAZ AGORA
indicam que o número de unidades de assentamento que poderiam ser
construídas durante a moratória poderia ser bem mais alto do que esperado - tão
alto, que poderia permitir um crescimento, nos próximos dez meses, maior do que
o verificado nos últimos anos.
4.
Declarações de autoridades e políticos israelenses indicam que a moratória não é
imbuída de boa-fé. Cada político é pior do que o anterior. Às
vezes, parece que está tentando superar o outro em declarações provando que a
moratória é absolutamente sem significado e baseada em má-fé.
O primeiro-ministro Netanyahu
continua oferecendo "presentes" aos colonos para deixá-los felizes (concedendo a
alguns assentamentos o status de área de prioridade nacional, anunciando "exceções" adicionais, como as 492 unidades que haviam sido aprovadas
antes da moratória, etc...); O Ministro da Defesa
Ehud Barak promete a líderes colonos para que não
se preocupem, pois Israel jamais renunciará aos blocos de assentamentos; a líder
do Kadima Tzipi Livni e o deputado Shaul Mofaz criticaram a moratória por ela incluir
blocos de assentamento. Autoridades israelenses repetem que a
moratória irá expirar em dez
meses e não será renovada. Insistem que, logo que ela expirar, Israel irá recomçar as construções
sem restrição, desconsiderando o que poderá
acontecer ao processo de paz. Por sua parte, colonos estão pressionando por construções ilegais durante o congelamento, com
alguns sugerindo que após o fim da moratória construção será aprovada
retroativamente. Tudo isto, acrescido a um esforço para
reverter a um posicionamento sobre Jerusalém anterior a Camp David.
5. Israel se
recusa a agir contra construções reconhecidamente ilegais
(outposts). Apesar do Roadmap, de
compromissos com governos anteriores dos EU e repetidas declarações de
autoridades israelenses professando a intenção de desmantelar os postos
avançados de assentamentos ilegais, mesmo após o anúncio da moratória o
governo israelense adia providências. Chegaram a dizer à Suprema
Corte que não podem agir nos
outposts por causa do ônus já assumido pelo
governo para implantar a moratória.
Do jeito como
está hoje, o balanço oferece toda sorte de perspectivas positivas e
negativas. Mas é ainda cedo para interpretar seu significado - se a moratória
irá tornar-se um fracasso (incapaz de catalizar e contribuir para o sucesso de
novas conversas de paz) ou se será construtiva. Quanto mais dados positivos
forem sendo observados, maior a chance de ser levada a sério e de mobilizar
novos capitais políticos que levem a um avanço no processo de paz.
LARA FRIEMAN é diretora de
relações políticas e governamentais do Americans for PEACE NOW - www.peacenow.org
©
PAZ AGORA|BR
Reprodução
permitida com os devidos créditos aos autores, à fonte e
aos
Amigos Brasileiros do
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