Uma negociação com base na
Iniciativa Árabe de Paz poderia trazer, não só a paz de Israel com os
palestinos, Líbano e Síria, mas também com todo o mundo árabe.
GERSHON BASKIN (*) - Jerusalem Post 05/03/07
- traduzido
pelo PAZ AGORA/BR -
Quatro anos após ter sido apresentada, a Iniciativa
Árabe de Paz (IAP) está finalmente chegando ao palco principal. Rumores
sobre encontros e negociações nos bastidores, sobre a Iniciativa, entre o
primeiro-ministro Ehud Olmert e o assessor de segurança nacional saudita,
príncipe Bandar bin Sultan foram reforçados por relatos de que o príncipe
saudita está tentando modificar a Iniciativa de forma a torná-la mais aceitável
por Israel.
A Ministra do Exterior Tzipi Livni declarou que Israel
não pode aceitá-la na sua atual forma, porque ela menciona a Resolução 194 da
ONU, que é a base para os reclamos árabes pelo direito de retorno dos refugiados
da guerra de 1948 para seus lares dentro de Israel.
Israel também rejeita a referência direta às linhas
de 04/06/1967 no texto da Iniciativa. Israel argumenta corretamente que em
negociações com os palestinos sobre fronteiras, já foi aceito o princípio de
trocas territoriais, e que não há porque voltar para as linhas de
1967, que ignoram quaisquer das novas realidades efetivadas e a natureza muito
tênue daquelas linhas para Israel.
Apesar dos rumores de que se esteja tentando
modificar o documento, é pouco provável que o mundo árabe concorde em mudar a
proposta, que já foi produto de um equilíbrio entre vários interesses e forças
que o compõem. Mas a Liga Árabe poderia aprimorar o marketing do documento para
Israel. Pelo menos, seria possível afirmar que a Iniciativa Árabe de Paz é um
"escopo, uma base ou uma plataforma" para retomar o processo de paz, ao invés de
vê-la como um documento que precisa ser aceito ou rejeitado como um
todo.
A Cúpula da Liga Árabe, que será realizada em Riyad
no fim deste mês, poderia decidir enviar um representante de alto nível para
apresentar a Iniciativa diretamente no Knesset (parlamento israelense) e no
Conselho Legislativo Palestino, aos representantes do povo de Israel e da
Palestina. Isto seria um fato que poderia desencadear uma mudança completa no
clima político que cerca a Iniciativa desde 2002.
Como a IAP foi amplamente ignorada pelos políticos israelenses,
certamente valeria a pena apontar suas principais vantagens e as razões pelas
quais Israel deveria aceitá-la rapidamente, antes que se
torne irrelevante.
A Iniciativa Árabe de Paz foi aceita por
unanimidade por todos os países membros da Liga Árabe em março de 2002. Foi
ratificada unanimemente no encontro da Liga de Cartum em maio de 2006. Ele
propõe o reconhecimento do Estado de Israel, a paz completa e relações
normalizadas entre todos os países membros da Liga e Israel.
Há um enorme significado na referência a relações
normalizadas. Deve ser entendido que a noção de normalização das relações com
Israel foi um enraizado tabu na cultura política árabe desde 1948. O fato de a
Liga Árabe propor relações normalizadas é uma revolução política.
A IAP também propõe "alcançar uma solução
justa para o problema dos refugiados palestinos, a ser acordado em conformidade
com a Resolução 194 da Assembléia Geral da ONU". Esta é a primeira vez que um
documento árabe utiliza a palavra "acordado" neste contexto.
Isso significaria que esta questão poderia ser
negociada entre as partes. No seu parágrafo operacional sobre refugiados, a
Resolução 194 afirma: "Que aos refugiados desejosos de retornar aos seus lares e
viver em paz com seus vizinhos, seja permitido fazê-lo o mais cedo possível, e
que seja paga compensação pela propriedade dos que optarem por não retornar e
pela perda ou dano à propriedade que, sob os princípios da lei internacional ou
por equidade, deveriam ser cumpridos pelos governos e autoridades
responsáveis".
A resolução não afirma que todos os refugiados
devem ser autorizados a voltar, e abre a porta para os que não desejam retornar
receberem compensação financeira. Um acordo entre Israel e a OLP que ofereça
compensação a refugiados palestinos no lugar do retorno certamente atenderia aos
requisitos da IAP e não
atrapalharia um acordo israelense com a Iniciativa.
Para receber os benefícios da proposta, Israel deve
permitir a criação de um Estado Palestino soberano e independente dentro de
fronteiras que sejam mutuamente aceitos para Israel e a OLP, com Jerusalém como
capital. Este passo é claramente compreendido como parte dos interesses de
segurança nacional de Israel.
Israel ainda precisaria resolver, com o Líbano e
Síria, a questão da área das Fazendas de Shaba, e retirar-se das Colinas de
Golan. Extrair sua região norte do domínio de uma possível guerra, também é
claramente do interessa da segurança de Israel.
A solução dessas questões fornecem os meios para
chegar à paz. Agora, com a Iniciativa Árabe de Paz, os resultados de tais ações
não iriam apenas trazer a paz com os palestinos, Líbano e Síria, mas também com
todo o mundo árabe.
O campo pacífico criado iria se estender de
Marrakesh até Bangladesh. Apenas o Irã ficaria fora da região de paz, mas também
já foi relatado que o presidente iraniano, durante sua recente visita a Riyad,
declarou seu apoio à IAP.
Isto é quase bom demais para ser verdade. Agora é a
vez dos líderes de Israel se virarem para o mundo árabe e dizer "sim", alto e
bom som. O governo de Israel deve enviar uma mensagem à Cúpula da Liga Árabe
dizendo que aceita a Iniciativa Árabe de Paz, mesmo no seu formato atual,
como um quadro de trabalho para a retomada do processo de paz e negociações
bilaterais que devem começar o quanto antes.
O primeiro ministro Olmert ao anunciar sua
aceitação da Iniciativa como base para negociações poderia declarar sua
disposição a falar para a Cúpula da Liga Árabe. O Quarteto declararia sua
disposição em acompanhar Olmert a Riyad e ofereceria seu apoio para a imediata
organização de uma conferência regional de paz para o relançamento de todas as
vias bilaterais e multilaterais objetivando alcançar acordos plenos dentro de um
ano, em todas as frentes.
Pela primeira vez na História do Oriente Médio, a
possibilidade de uma paz autêntica e abrangente é muito real. A oportunidade
está colocada à nossa porta.
(*)
GERSHON BASKIN é co-presidente do IPCRI -
Israel/Palestine Center for Research and Information - www.ipcri.org
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