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A GRANDE MUDANÇA
Nela, Steinberg comparava as novas posições da Liga Árabe com
as posições tradicionais de suas resoluções anteriores. Ele observava
o que definia como "a grande mudança" - a disposição de acabar o conflito,
de estabelecer relações normais de vizinhança entre os países árabes e
Israel e a chegar a uma solução acordada para o problema dos
refugiados.
O
conhecimento de que os países árabes haviam começado a distribuir as
diretrizes da Iniciativa em vários foros, sem qualquer conexão a uma
reação de Israel, diluiu o resto das suas dúvidas. Steinberg se
convenceu de que tinha diante de si um documento de importância histórica.
O documento chegou até o escritório do primeiro-ministro da época, Ariel
Sharon. "Eles me contactaram por parte da secretaria militar de Sharon e
esclareceram o lado factual da resolução da Liga", recorda Steinberg.
"Repeti as explicações que havia escrito sobre o documento, e nunca
mais ouvi nada deles. Que eu saiba, jamais houve qualquer discussão sobre
este assunto".
Alguns dias depois, um jornal israelense publicou o artigo de um
então secretário do governo, Gideon Sa'ar (hoje deputado pelo Likud), que
"rasgava" a resolução da Liga. Steinberg acha que Sa'ar leu o
documento e tentou negar tudo o que parecia ser uma mudança para melhor na
postura árabe. "Havia uma síndrome acontecendo aqui de 'se você não quiser
olhar, não irá ver'", diz Steinberg, lamentando os cinco anos perdidos que
se passaram desde então". "Eu me lembrei, apesar de todas as diferenças,
do Mufti Haj Amin Al Husseini, que se opôs ao Livro Branco que lhe
oferecia enormes ganhos políticos, e com isto serviu diretamente aos
interesses de [David] Ben-Gurion."
Pouco depois, Yasser Arafat
anunciou que aceitava a Iniciativa Árabe, e até enviou Mahmoud Abbas (Abu
Mazen), o atual presidente da Autoridade Palestina, a Washington para
informar os americanos de sua decisão. Ao mesmo tempo, tanques do exército
israelense já estavam apertando o cerco sobre a Muqata, complexo
governamental da AP em Ramalah.
"Percebi que de uma perspectiva interna, o governo não foi capaz de
recuar e conter sua ação", diz o antigo assessor do Shin Bet, "mas é
inconcebível que, no rastro da aceitação da IAP pela AP tenhamos atacado o
quartel-general de Jibril Rajoub. Qual foi a mensagem para a população
palestina? Que o pragmatismo não vale a pena. Eu disse que sob nenhuma
circunstância a central do governo palestino poderia ser destruída. O Irã
e o Hamas explorariam o caos, e então viria uma jihad global."
SOLUÇÃO
NEGOCIADA
Steinberg rejeita os argumentos de pessoas como o professor Shlomo Avineri, no sentido de que a Liga Árabe estaria
tentando forçar pré-condições para um acordo com Israel. É difícil para
ele entender como pessoas sérias podem argumentar que alguém espera que
Israel se retire dos territórios sem a realização de negociações
detalhadas sobre fronteiras, arranjos de segurança, locais sagrados,
etc...
Conforme ele, a ausência [na IAP] de uma demanda pela evacuação de
assentamentos judeus nos territórios, por exemplo, não é à toa. É claro
para os árabes que o caminho para um acordo passa pela mesa de
negociações.
Desde março de
2001, Steinberg vem lendo cada palavra escrita em árabe sobre a IAP.
Descobriu que a Liga Árabe não está propondo a retirada primeiro e a
normalização depois, mas sim a chegada simultânea às duas. "Qualquer um
que defenda que a normalização levará a uma retirada não pode negar uma
demanda de que a retirada seja uma condição para a
normalização".
INTERLOCUTOR PALESTINO
Steinberg não está
propondo que o governo do primeiro ministro Ehud Olmert inicie negociações
com o governo do primeiro-ministro Ismail Haniyeh com base na IAP. "O
acordo de Meca dá a Abu Mazen o poder de procurador para realizar as
negociações", diz. "Olmert encontra-se com Abu Mazen de qualquer forma. A
questão não é com quem falar, mas sobre o que falar".
Para
demonstrar este argumento, Steinberg retira uma citação de
observações feitas por Ahmed Yousef, assessor de Haniyeh, na mais recente
edição do períodico árabe editado em Londres A Sharq al Awsat.
"Mudanças ideológicas podem ser esperadas no pensamento do Hamas, pois
estamos preparados para nos referir positivamente à IAP, sob condição de
que Israel adira a ela. Algo que ainda não aconteceu", disse Yousef.
Steinberg acredita
que a IAP é ainda mais importante hoje do que há cinco anos. "Àquela
época, havia principalmente um contexto interno palestino, enquanto hoje
este texto é relevante para todo um contexto regional externo. Ele
incorpora não apenas uma solução para o problema palestino, mas também
reforça o centro árabe sunita. Mais ainda, o apoio regional pode tornar
mais fácil para os palestinos encarar concessões que não poderiam digerir
sozinhos.
RES.194 =
DIREITO DE RETORNO TOTAL?
A Ministra do
Exterior Tzipi Livni está demandando que os líderes dos 22 países árabes,
que se reunirão ao final do mês em Riyad para re-ratificar a Iniciativa de
Paz da Liga Árabe, excluam dela o direito de retorno. Diferentemente do
esquema de Clinton (que propõe realizar o direito de retorno dentro
do Estado Palestino), a IAP não menciona esta frase, o que assusta Israel.
Mas Livni defende que o termo problemático está escondido na frase "com
base na Resolução 194 da Assembléia Geral da ONU", na parte final da
proposta da Liga Árabe, que insta por chegar a uma "solução justa e
acordada para o problema dos refugiados".
Há pouco menos de
um ano, quando Livni tentava conquistar simpatias para o pleno de
desligamento, ela glorificava numa carta que o presidente dos EUA George
W. Bush havia dado para Ariel Sharon sobre a questão dos refugiados, na
qual declarava que quando a questão dos refugiados surgisse em
negociações, os EUA apoiariam a realização do direito de retorno apenas no
Estado Palestino que seria estabelecido nos territórios, e não no
território do Estado de Israel. Àquele tempo, a carta foi considerada uma
grande conquista de Sharon. O apoio oficial dos Estados Unidos a Israel na
questão do direito de retorno tornava de fato acadêmica a discussão da
interpretação da Res.194.
A professora
Ruth Lapidot, que foi assessora legal do Ministério de Relações Exteriores
por muitos anos, não entende por que políticos israelenses estão cerrando
dentes para a questão do direito de retorno. Num estudo que
publicou em 2003, pelo Jerusalem
Institute for Israel Studies, Lapidot defende que não existe
fundamento para o argumento árabe de que a Resolução 194 lhes concede
o direito de retorno. Ela explica que a opção de retorno é condicionada
aos palestinos que desejam retornar a suas casas interessados em viver em
paz com seus vizinhos. Esta condição, observa Lapidot, não foi cumprida
desde a erupção da segunda intifada em setembro de 2000.
Lapidot concorda
com o professor Geoffrey R. Watson, que foi membro da equipe legal do
Departamento de Estado dos EUA, em sua interpretação da frase na Res. 194
que diz: "aos refugiados desejosos de retornar às suas casas e viver em
paz com seus vizinhos seria permitido fazê-lo na data mais próxima
possível". Os dois especialistas concordam que o uso da palavra "seria"
(should), ao invés da palavra "será" (shall), transforma
a opção de retorno numa mera recomendação.
Em seu livro
"The Oslo Accords: International Law and the Israeli-Palestinian Peace
Agreements" (Oxford University Press), Watson observa que mesmo a
delegação palestina na Assembléia Geral da ONU argumentou que a frase
"seria permitido" não coincide com o direito de retorno. É uma resolução
da Assembléia Geral, que diversamente das resoluções do Conselho de
Segurança, não é operacional e não estritamente obrigatória.
RETORNO
NEGOCIADO
As maiores
críticas à versão de Livni afirmando que a IAP assegura o direito de
retorno podem ser encontradas entre a liderança do Hamas e os chefes da
Al-Qaeda. Numa reação oficial à decisão da Liga Árabe em Beirute, o Hamas
declarou, "É necessário condenar por completo a transferência da questão
do direito de retorno para a mesa de negociações e a demanda por sua
implementação por meio de um entendimento mútuo com Israel". Meio ano
atrás, o vice de Khaled Meshal, Musa Abu Marzuq, explicou numa
entrevista de jornal que uma das principais razões para a decisão do Hamas
em rejeitar as iniciativas diplomáticas que surgiram nos últimos anos,
incluindo a Iniciativa Árabe, é que "uma solução que não inclua o retorno
de todos os refugiados às suas casas e propriedades é indefensável."
Argumentou que a decisão da Liga Árabe põe um fim a esse direito
sagrado.
O Dr. Steinberg
diz que sua interpretação da Iniciativa Árabe é similar à do Hamas. "A
diferença entre nós", diz o especialista do Jerusalem Middle
East, "é que uma correção que eles consideram como sendo uma retirada
de posições tradicionais concernentes ao retorno e a todo o conflito - eu
vejo como uma oportunidade única para remover o obstáculo do direito de
retorno do caminho para terminar o conflito inteiro".
(*) AKIVA ELDAR é colunista do jornal
Haaretz.
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DOCUMENTO: A Iniciativa Árabe de
Paz de 2002
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