OS ACORDOS DE GENEBRA :

APENAS MAIS UM PLANO DE PAZ ?

CONFERÊNCIA DO DR. NAZMI AL-JUBEH

- do Centro para Conservação Arquitetônica - RIWAQ -  Ramalah -

[ PASSIA - Palestinian Academic Society for the Study of International Affairs - www.passia.org  10/02/2004 – traduzido pelo PAZ AGORA/BR ]

 Os Acordos de Genebra chamaram atenção porque ofereceram esperança de uma nova direção, uma saída do atual caos. O documento de Genebra representa um compromisso, e não uma posição palestina em si. Portanto, não é justo criticar os negociadores por não produzirem um tratado que se conforme aos objetivos de qualquer facção específica da nação palestina. É o resultado de conversações com os israelenses, e inevitavelmente haverá alguns compromissos. Os palestinos não conseguirão obter tudo que querem, tanto quanto os israelenses tiveram que fazer concessões.

Participantes:

Fatima Abdo, MA studies on Jerusalem; Ibrahim Shaban, Lecturer An Najah University; Mohammed Nuseibeh, Islamic Higher Council; Hanlie Booysen, South African Representative Office to the PA; Khalil Assali, VOA; Elisabeth Petersen, FES; Sarah Albrecht, FES; Peter Shafer, FES; Jamal Al-Aref, Deputy Director of ANERA; Hatem Abdul Qader, PLC Member; Elias Zananiri, RFI; Ishaq Budeiri, Arab Studies Society; Andrew Whittaker, British Consulate; Maha Abusamra, UNRWA; Rafiq Husseini, Welfare Association; Saman Khoury, Media Advisor; Christian Stevzing, Heinrich-Boell Foundation; Sari Hanafi, Director, Shaml; Catherine Nichols, Sabeel; Nick Kardahji, Hijazi Natshe, Mahdi Abdul Hadi, PASSIA. 

O palestrante, Dr Nazmi Jubeh, deu uma visão geral dos Acordos de Genebra de 2003, as dificuldades encontradas durante a negociação, e sua visão do papel dos Acordos para o futuro. A esta narrativa se seguiu uma sessão animada de perguntas e respostas, durante a qual muitos participantes levantaram questões sobre os Acordos.

O Cenário de Genebra

O Dr Jubeh iniciou fazendo algumas observações sobre os Acordos de Genebra. Primeiramente ressaltou a sua diferença por ter atraído tanta atenção da mídia. Isto o faz distinto de outras propostas recentes. Existe um vácuo político na Palestina que desde a erupção da Intifada, se não antes e os Acordos chamaram atenção porque ofereceram esperança de uma nova direção, uma saída do atual caos.

O palestrante sublinhou que o documento de Genebra representa um compromisso, e não uma posição palestina em si. Portanto não é justo criticar os negociadores por não produzirem um tratado que se conforme aos objetivos de qualquer facção específica da nação palestina como um todo. É o resultado de conversações com os israelenses, e inevitavelmente haverá alguns compromissos. Os palestinos não conseguirão obter tudo que querem, tanto quanto os israelenses tiveram que fazer concessões.

Todos tópicos principais no acordo já foram acordados separadamente em função de discussões no passado entre a OLP e o governo de Israel, ou entre representantes das partes e negociadores não-oficiais do lado israelense. Os negociadores não quebraram qualquer ponto novo. Sua conquista foi ao combinar todos esses pontos num único documento.

O ponto de partida dos Acordos foram as negociações de Taba em 2001. Elas forneceram a visão e o escopo para o acordo, e os negociadores preencheram os detalhes restantes. Muitas vezes foi uma questão de linguagem. Por exemplo, com respeito ao conflito sobre o Monte do Templo, Israel estava preparado para aceitar o "controle" palestino do local, mas não a "soberania".

O documento de Moratinos não foi particularmente significativo. Foi apenas um entre vários papéis estudados pelos negociadores, no início das negociações. Em sua opinião este documento em particular foi meramente uma síntese neutra das posições que a OLP e Israel atingiram ao final de Taba, e, portanto, não acrescentou nada de novo.

O Dr Jubeh listou os seguintes pontos-chave que serviram como linhas mestras para a negociação:

Ø      Objetivaram uma solução de Dois Estados

Ø      As fronteiras de 1967 foram a base para as negociações

Ø       Nenhum palestino morador dentro das fronteiras de '67 ficaria sob a soberania israelense e vice-versa

Ø      Jerusalém como capital de Dois Estados

Ø      Ao fim das negociações, todos os temas serão "encerrados", ou seja, terão sido objeto de acordo.

Ø      Cada lado deve reconhecer a validade das reivindicações feitas pelo outro

Ø      Deve haver um acordo definitivo, o que significa que nenhuma reivindicação posterior será permitida após

Entre os temas mais difíceis, que consumiu o maior tempo de negociação, foi primeiramente a questão dos refugiados. O status de Jerusalém foi bem menos problemático, especialmente porque os negociadores vinham de uma perspectiva secular. Sobre refugiados finalmente se tornou possível desenvolver um enunciado que ambos os lados puderam aceitar.

A segunda maior área de atrito foi a demanda israelense de que os palestinos reconheçam o "caráter judaico de Israel". Para os negociadores palestinos esta era uma demanda estranha, com a qual estavam descontentes, primeiramente porque nenhum outro país pede a outros para "reconhecer seu caráter", e em segundo lugar pelas preocupações pela grande minoria não-judaica de Israel. Qual será o destino dos árabes que vivem na Galiléia e em outros lugares, sob esse acordo?

Com relação a Jerusalém, havia problemas com vista a uma séria de temas secundários, embora o princípio de dividir a cidade tenha sido aceito logo de início como acima mencionado. Por exemplo, os limites exatos dos assentamentos israelenses localizados dentro das fronteiras municipais da cidade foram discutidos. Outros desacordos afloraram sobre o futuro do bairro de Beit Safafa, da Estrada nº 1 e do Portão de Jaffa.

Os detalhes precisos da troca de terras e o destino dos palestinos presos em Israel foram outra área de dificuldade. O primeiro caso foi resolvido reduzindo-se a quantidade de terra a ser trocada a 2,2%. Entretanto os palestinos ficaram descontentes por não conseguir terra de boa qualidade em troca de blocos de assentamentos.

Para os prisioneiros, os israelenses queriam manter alguns dos prisioneiros mesmo após a assinatura de um acordo de paz. Claramente isto era inaceitável para a equipe negociadora palestina, que argumentou que estes eram prisioneiros políticos, detidos durante uma situação de conflito e, portanto, deveriam ser libertados quando a paz fosse declarada. Ao final, os israelenses concordaram que todos prisioneiros seriam soltos dentro do período de 30 meses após o acordo.

Todos outros temas foram resolvidos de forma relativamente rápida, e foram baseados em grande parte no que já havia sido acordado em conversações anteriores.

O Dr Jubeh comentou sobre relatos de que partes do acordo não foram publicadas. Afirmou que essas "teorias conspiratórias" eram falsas e que todas as partes tinham sido publicadas, pelo conhecimento que tinha como alguém que participara das negociações desde o início. Ele também disse que os negociadores estavam atentos ao problema de possíveis más interpretações (como ocorreu com o acordo de Oslo), mas frisou que é impossível alcançar clareza total.

O conferencista então entrou na discussão das negociações de Taba. Disse que Arafat tinha feito um erro fundamental naquelas conversações, acreditando que quando foram rompidas iriam se reiniciar após algumas semanas ou meses. Mas não foi o que aconteceu, pois Barak já estava sendo derrotado nas eleições e tentou usar as conversações para reforçar seu apoio. De acordo com o Dr. Jubeh muito tempo foi desperdiçado durante as negociações por manipulações de Barak.

O Dr. Jubeh, descreveu os objetivos dos dois lados durante as negociações do Acordo de Genebra, da seguinte maneira:

- Para os israelenses:

Eles estavam procurando um caminho para reconstruir o abalado campo pacifista e seu papel na sociedade israelense. Desejavam reciclar sua força política e construir uma oposição a Sharon. De acordo com o Dr Jubeh este é um objetivo legítimo e "nós estávamos contentes em construir uma plataforma para a esquerda israelense".

Havia também preocupações com as dimensões geográficas do conflito, ou seja, o crescimento da população palestina com relação à israelense. Os israelenses queriam achar um parceiro para chegar a uma forma aceitável de "separação".

Mais e mais israelenses começaram a enxergar os custos morais, psicológicos, sociais e econômicos da Ocupação. Eles estão preocupados com que o tecido social da sociedade israelense seja permanentemente danificado pelas ações israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados e estão ansiosos para dar um fim à Ocupação antes que um estrago permanente seja feito.

- Para os palestinos:

Os palestinos desejavam mostrar que existe um parceiro para a paz, apesar do que proclamam Barak e Sharon. Um acordo é possível e o povo palestino está pronto para negociar.

A maioria dos palestinos que participaram nas conversações não estava convencida de que a Intifada é algo positivo. Estavam preocupados com a deterioração das condições dos palestinos: todas as áreas de suas vidas foram prejudicadas. Somados a erros da liderança, os palestinos estão numa posição negociadora fraca.

O Dr Jubeh disse que os palestinos que participaram da Iniciativa de Genebra contavam com críticas e afirmou que o apoio que de fato receberam foi maior que o esperado. Muitas das críticas foram baseadas numa má leitura dos Acordos, algumas vezes deliberadamente. Se as pessoas se inteirarem de fato do texto do acordo lendo todo seu conteúdo, poderão formar uma opinião mais objetiva.

Também disse que ele e seus colegas foram beneficiados por não fazerem parte das estruturas de poder. As pessoas envolvidas não eram os atores principais ("nós não somos os Abu's"), e apesar de o nome de Yasser Abed Rabbo estar associado ao acordo, ele teve muito pouco a ver com as negociações de fato. Alguns dos atores-chave na Autoridade Palestina, embora reivindicando apoio aos negociadores durante as conversações, agora começaram a publicamente condenar o acordo por razões oportunistas.

O Dr Jubeh admitiu que ainda havia muito trabalho pela frente. O acordo foi vendido no estrangeiro, mas não na Palestina. Não foi feito esforço suficiente para envolver a população e ganhar seu apoio.

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