Dois dias após o encontro de Bennett com Biden, governo israelense promove planos para construir em “E1”
PAZ AGORA: este plano representa uma ameaça real à chance para paz. Ganhou forte oposição em Israel e einternacionalmente. Em vez de alavancar o encontro com o presidente Biden para um melhor futuro para a região, o governo está promovendo as perigosas políticas de Netanyahu. O primeiro-ministro e o ministro da defesa podem e devem congelar este plano para salvaguardar os interesses israelenses e evitar o pior.
E-1 é indispensável para a contiguidade territorial do futuro Estado Palestino, ligando Belém, Jerusalém Oriental e Ramallah
> Leia mais sobre os Planos em E-1 (inglês)
> Leia o texto da objeção, ilustrado por mapas (inglês)
O significado da discussão das objeções ao plano
Conforme a Lei israelense e decisões do governo, qualquer promoção de construção em assentamentos requer aprovação prévia do Ministro da Defesa. O Conselho Superior de Planejamento e a Administração Civil [órgão militar encarregado de administrar os Territórios Ocupados] não podem se reunir e discutir um plano ou publicar sua aprovação sem a aprovação prévia do Ministro da Defesa.
Há quatro etapas no processo de planejamento, que o Ministro da Defesa deve aprovar previamente. Discussão e depósito; publicação do depósito; Discussão para validação e a Publicação da Validação.
As objeções protocoladas após a publicação do depósito são discutidas pelo Sub-comitê para objeções, órgão do HPC. Este sub-comitê não aprova o plano, mas o recomenda ao HPCno sentido de aceitá-las ou rejeitá-las.
A audiência das objeções é uma etapa central no procedimento de aprovação do plano, mas como não há aprovação oficial dele (só uma recomendação), o Ministro da Defesa não tem que aprovar anteriormente a reunião do sub-comitê, ao contrário das outras 4 etapas.
Não sabemos quem iniciou a discussão das objeções. É improvável que o Ministro da Defesa não soubesse, especialmente após o fato de a intenção de ouvir as objeções já ter sido publicada em julho de 2021. Se isso foi feito sem o conhecimento do Ministro da Defesa, foi um fato grace, pela conhecida grande sensibilidade deste plano, conhecida por todos envolvidos. De qualquer forma, o Ministro da Defesa tem total autoridade para determinar ao Conselho de Planejamento para cancelar a discussão e congelar o plano em qualquer momento.
[ publicado pelo Movimento PAZ AGORA em 29|08|21 | traduzido pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA ]
Anexo – O Processo de Planejamento de Assentamentos (01|01|2013)
=> [para o processo de planejamento em Jerusalém Oriental – Veja Terrestrial Jerusalem’s Presentation]
=> Download do mapa de planejamento e construção na Cisjordânia – clique AQUI
Aqui vão alguns conceitos no processo de planejamento de assentamentoa:
1. Tenders:
O Tender é um dos últimos procedimentos antes que uma construção possa ser iniciada. Só é feito após aprovação e validação do plano. É de fato a publicação pelo governo de uma chamada pública de propostas para compra os direitos de construção do projeto. Após a eleição do empreiteiro é solicitada ao município uma permissão de construção e se iniciam os trabalhos. O Tender só é exigido para grandes projetos de iniciativa governamental.
2. Planos:
Os Planos são mais difíceis de rastrear, pois tem muitas etapas de promoção e há muitos planos simultâneos.
As principais etapas de planos que podem provocar atenção pública são:
Em assentamentos na Cisjordânia, quase toda etapa de aprovação pelo Conselho de Planejamento da Administração Civil deve der a aprovação do Ministro da Defesa. Não há necessidade de qualquer aprovação ministerial para planos em Israel ou Jerusalém Oriental.
a) Aprovação no comitê municipal – este estágio só é significativo em Israel e Jerusalém Oriental. Após esta aprovação, o plano é remetido ao Conselho Regional para Planejamento e Construção do Ministério do Interior em Israel e em Jerusalém Oriental ou, em assentamentos na Cisjordânia, para o Subcomitê de Assentamento do Alto Coselho de Planejamento da Administração Civil. O comitê local tem apenas autoridade para recomendar ao Superior Conselho de Planejamento, mas não para aprovar o plano.
b) Aprovação para “depósito” – a decisão do Comitê Regional (em Jerusalém Oriental) ou do Supremo Conselho de Planejamento da Administração Civil (em assentamentos na Cisjordânia) para permitir a publicação do plano para objeções públicas. Levam alguns meses até o plano ficar pronto para ser publicado – usualmente o comitê pedirá algumas mudanças antes disto. O Ministro da Defesa deve aprovar que o plano seja discutido no Conselho Supremoa para Planejamento da Administração Civil.
c) Depósito – Publicação de anúncio em três jornais (2 em hebraico e 1 em árabe) anunciando que o plano está sujeito a objeções do público por 60 dias. O Ministro da Defesa deve aprovar a publicação de planos depositados para assentamentos na Cisjordânia.
d) Discussão das Objeções – o Comitê Regional (em Israel e Jerusalém Oriental) ou o Subcomitê de Assentamento do Conselho Superior de Planejamento na Administração Civil (nos assentamentos da Cisjordânia) ouve as objeções e recomenda fazer mudanças ou rejeitá-las. O Ministro da Defesa deve aprovar a convocação do Conselho Supremo.
e) Aprovação para Validação – após todas mudanças, o Comitê Regional (em Israel e Jerusalém Oriental) ou o Subcomitê de Assentamento do Conselho Superior de Planejamento na Administração Civil (nos assentamentos da Cisjordânia) discute novamente o plano para autorizar sua validação. O Ministro da Defesa deve aprovar a convocação do Conselho Supremo.
f) Publicação da Validação – a publicação de um anúncio em três jornais (2 em hebraico e um em árabe) de que o plano é válido, O Ministro da Defesa deve aprovar a publicação. 15 dias após a pulicaçao final o plano está validado. Apenas após essas publicações, o plano pode ser implementado.
Praticamenta, em muitos casos, o Ministro da Defesa concede a aprovação para todas as etapas de uma vez, assim não há necessidade de buscar a assinatura do Ministro muitas vezes.
3. Permissões para Construir:
Quando um plano está validado, qualquer empreendedor que tenha os direitos para construir (ou por vender um por compra privada), pode se candidatar a uma permissão para construir de uma Prefeitura Local. É basicamente um procedimento burocrático – para assegurar que a construção siga o plano aprovado e de que todos os requisitos de segurança, meio-ambiente, infra-estrutura, etc.. sejam cumpridos. Obter uma permissão de construção pode levar alguns meses, e aí a construção pode ser iniciada.
No discurso da mídia, quase todas as etapas acima podem ser descritas como : “o plano foi aprovado”. Mas às vezes ele foi aprovado para depósito, ou para se validado ou pelo comitê local. Embora o significado prático de cada etapa seja diferente, o significado político de cada etapa é o mesmo: o plano é promovido, o que demonstra a intenção de levá-lo adiante.
[ publicado pelo Movimento PAZ AGORA em 01|01|13 | traduzido pelos Amigos Brasileiros do PAZ AGORA ]
