Desde o início de 2020, as cortes israelenses autorizaram despejos de 36 famílias palestinas, totalizando 165 indivíduos, dezenas deles crianças, de seus lares em Silwan e Sheikh Jarrah (Jerusalém Oriental) em favor de colonos.
Localizados nos arredores da Cidade Velha, a área mais politicamente disputada e religiosamente sensível em Jerusalém, esses dois bairros estão sob pressão pesada e concerrada de grupos de colonos. Mais de 100 famílias estão em vários estágios de processos de despejo impetrados contra elas por organizações de colonos.
Mais de 1000 pessoas estão sob risco de perder seus tetos, sem nenhuma compensação ou moradia alternativa e obrigação de cobrir taxas legais exorbitantes.
Esta ameaça sem precedentes de deslocamento em massa causaria um desastre humanitário inimaginável para as famílias, assim como causaria consequências políticas de longo alcance para as perspectivas de paz e a estabilidade de Jerusalém.
É tempo de as discussões sobre os despejos nos bairros de Sheikh Jarrah e Silwan, serem devolvidas para a arena política. É nesta área que luta acontece. O esforço para empurrar as famílias palestinas para fora de suas casas é injusto e reduz a chance de chegar a uma solução política para o conflito israelense-palestino.
Os despejos em Jerusalém Oriental são profundamente danosos para a Solução de Dois Estados e uma paz duradoura.
A luta contra o deslocamento em massa de palestinos de Jerusalém Oriental está atingindo um ponto crítico. Na próxima 2ª feira, 02|08, quatro famílias palestinas podem ser despejadas de suas casas em Sheikh Jarrah.
Junte-se a nós na sexta-feira, 30|07|2021 [veja no topo o horário para o seu local] para uma transmissão ao vivo de nossa Conferência, com tradução simultânea para o inglês.
Nesta conferência do PAZ AGORA, que ocorrerá no coração da luta, em Sheikh Jarrah, discutiremos o escopo mais amplo da luta contra os despejos em Sheikh Jarrah e Silwan:
Como pode a discussão legal desses casos de despejo ignorar a realidade da vida em Jerusalém Oriental?
Como o fato de haver uma lei para os palestinos e uma outra lei para os judeus afeta a nossa sociedade?
Irá o “Governo de Mudança” trabalhar por uma mudança real? Liderará uma política guiada pela busca de Justiça para todos?
Em 2 de agosto, segunda-feira, um apelo crucial poderá mudar as vidas das famílias palestinas que vivem sob amaça de despejo. A verdade deve ser declarada alto e em bom som: Não se trata de uma disputa privada sobre bens imóveis, mas uma ação organizada com apoio do governo de Israel, buscando despossuir centenas de palestinos. Por seu lado associações ricas de colonos estão tentando ganhar o controle do coração de Jerusalém Oriental e nele construir assentamentos.
Esta é a hora certa e o lugar certo para discutir as amplas consequências da luta por Jerusalém Oriental.
Principais atrações do programa:
Zuhair Rajaby e Saleh Deab, moradores de Silwan e Sheikh Jarrah
Deputados do Knesset: Mossi Raz (Meretz), ex-secretário-geral do PAZ AGORA; Aida Touma- Sliman (Lista Árabe Unida)
Estréia de video de entrevistas com moradores de Sheikh Jarrah and Silwan
Painel com formadores de opinião e escritores de Jerusalém:
Michael Mankin, ex-dirigente do Breaking the Silence, ex-dirigente do Molad; autor de “Athalta/ início: moralidade e tradinação numa era de força judia”.
Hadeel Azzam- Jalajel, administrador de conteúdo do Standing Together, veterano ativista la luta contra despejos em Sheikh Jarrah
Aviv Tatarsky, pesquisador do Ir Amim, ONG que trabalha em Jerusalém no contexto da convivência/conflito de dois povos.
Yasmin Shludi, jornalista do “0202”, veículo de mídia bilingue que dá uma visão da vida em Jerusalém sob o olhar de seus moradores.
Hagit Ofran, co-diretora da Equipe de Monitoração de Assentamentos do PAZ AGORA.
A conferência será estruturada de forma totalmente híbrida. Será acessível internacionalmente, com tradução simultânea em inglês.
Em 30|07, onde você estiver, poderá estar conosco em Sheikh Jarrah and Silwan.
O PAZ AGORA promoveu o apelo e o está divulgando ao público. Michael Sfard, conselheiro legal do PAZ AGORA, é um dos advogados que representam os especialistas perante a corte.
O apelo aborda a situação da família Duweik, mas é relevante para outros processos de depejo em Silwan e Sheikh Jarrah, onde mais de mil pessoas estão em risco de serem deslocadas por colonos. A opinião apresenta argumentos inéditos fundados em lei internacinais de Direitos Humanos.
Argumenta que os direitos humanos a habitação, dos moradores paletinos, inclui um direito a continuar vivendo nas propriedades que lhes serviram de lar por décadas, e que eles desenvolveram certos direitos à propriedade dessas casas.
Postulam, ainda, uma tese que emergiu na jurisprudência internacional sobre direitos humanos, que enfatiza a vulnerabilidade de grupos de ocupantes que enfrentam despejo e uma discriminação institucional sistêmica.
Quando essas condições estão presentes, em certas circunstâncias, os direitos dos ocupantes , desde o direito humano à habitação e especificamente, a viver em sua casa com sua família – sobrepõe-se ao direito do proprietário original ou se substituto a recobrar oa posse da propriedade.
O apelo chega à conclusão que no caso Duweik, os direitos de propriedade do ocupante e seu direito à habitação superam o direito dos colonos agindo em nome dos donos originais anteriores a 1948 a receber a posse da propriedade, baseado em que:
1. Os moradores paletinos de Jerusalém Oriental são desprivilegiados, vulneráveis e sujeitos a discriminação em todos aspectos da vida e, particularmente a lei israelense sobre restituição de propriedade que mudou de mãos devido a guerras, aberta e deliberadamente discrimina contra eles;
2. A família entrou na propriedade em boa fé e/ou de acordo com a lei aplicável àquele tempo, tendo desenvolvido uma legítima espectativa em continuar residindo nela permanentemente e sem interrupção;
3. O desbalanceamento entre o prejuízo devastador que a família sofreria e o pequeno prejuízo que a Fundação Benvenisti (representada pelos colonos), que reclama a propriedade do imóvel, sofreria, claramente pende a favor da família.
Em outras palavras, de acordo com o apelo, mesmo que a corte ache que os colonos de fato têm a propriedade, eles não são necessariamente merecedores do remédio na forma do despejo das famílias de suas casas, mas sim a uma compensação paga pelo Estado.
Conclusão do PAZ AGORA:
Existe um elefante na sala, e o debate legal nos casos de despejo em Sheikh Jarrah e Batan al-Hawa o ignora, produzindo uma distorção legal e uma egrégia injustiça.
Este não é mais um caso de disputa imobiliária entre partes iguais. Trata-se de um esforço organizado e pragmático, com amplo apoio do governo, para despossuir centenas de palestinos de suas casas e substituí-los por colonos.
Este parecer “amicus curiae” pode ajudar a corte a enxergar o quadro mais amplo, fazer Justiça e evitar a iniquidade.
Para mais detalhes, contacte a Dra. Dana Mills, Diretora de Desenvolvimento e Relações Externas, Dana@peacenow.org.il
Agradecimentos a todos que contribuem para tornar o nosso trabalho possível. Para DOAR ao PAZ AGORA e participar do nosso trabalho por PAZ e JUSTIÇA para todos,
