[ por Alon Ben Meir |alon@alonben-meir.com| 24|07|2023 | traduzido por
Moisés Storch para os Amigos Brasileiros do PAZ AGORA | www.pazagora.org ]
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A batalha sobre a democracia de Israel, se não sua própria alma, vem acontecendo desde que o atual governo de Netanyahu chegou ao poder, há sete meses. A aprovação da primeira rodada de “reformas” fez uma rachadura indelével na democracia de Israel;
Se o clamor da população para impedir novas reformas fracassar, o próprio país perderá sua própria razão de ser.
Tiro o chapéu a todos os manifestantes israelenses, os heróis que convergiram para as ruas por 30 semanas consecutivas, para protestar contra o sinistro projeto do governo de “reformar” o Judiciário. Eles sabem muito bem as terríveis implicações para o país que essas reformas, cuja primeira etapa acaba de passar, no momento em que escrevo, terão.
Não é segredo que o governo quer usurpar o poder da imparcial Suprema Corte, a jóia da coroa da jurisprudência israelense que garante a natureza democrática do país, e colocá-lo nas mãos de autoridades eleitas – tendenciosas e corruptas – que colocam seus interesses e desejos de poder acima do interesse nacional.
Os partidos da oposição alegam, com razão, que a aprovação da primeira legislação de “razoabilidade” permitirá ao governo exercer um poder sem controle, retirando a salvaguarda que protege os direitos individuais e das minorias.
Além disso, polarizará perigosamente ainda mais o país entre liberais seculares e messiânicos ultrarreligiosos, e criará um cisma permanente que pode levar à violência generalizada entre os dois lados – uma perspectiva que destruirá as notáveis conquistas do país em todos os campos da vida através do trabalho árduo e dedicação de muitos israelenses. e abrirá caminho para uma ditadura rasteira.
A declaração falsa do primeiro-ministro Netanyahu de que a reforma judicial de fato fortalecerá em vez de corroer a democracia de Israel vai contra o que é a democracia, tal como é amplamente praticada no hemisfério ocidental. Mas Netanyahu, que é totalmente autoconsumido por seu ego inflado, seu projeto autoritário e sua inclinação ideológica radical, esqueceu o que uma democracia representa. Permitam-me que o recorde.
A democracia não se limita apenas a eleições justas e livres, em que a maioria dos eleitores elege um governo representativo. Em uma verdadeira democracia liberal, todos têm direitos iguais perante a lei e, para garantir a igualdade, um Judiciário independente torna-se um pré-requisito. Em uma democracia, há uma separação clara entre o Estado e a religião, e não há discriminação com base em raça, religião, etnia, língua ou cultura. A liberdade de expressão e de imprensa é sacrossanta numa democracia. Finalmente, embora não de forma exaustiva, o orçamento do Estado deve beneficiar igualmente todos os segmentos da população.
A outra alegação falsa que Netanyahu e seus comparsas afirmam é que a maioria dos israelenses votou em seu governo, o que lhe dá o mandato para governar como achar melhor. Para começar, se o atual governo venceu a eleição, esta foi essencialmente uma votação empatada – 2,36 milhões de eleitores aptos a votar votaram no bloco pró-Netanyahu e cerca de 2,31 milhões votaram nos partidos de oposição – aproximadamente 39% contra 38,9% dos eleitores elegíveis. Mais de 1,3 milhão de eleitores aptos a votar não votaram, além de 3,05 milhões de israelenses com menos de 18 anos.
Assim, sugerir que um governo que foi votado por menos da metade da população pode usurpar o poder do Supremo Tribunal consagrado na lei básica por maioria simples é absurdo, pois vai completamente contra a vontade e os interesses da esmagadora maioria do povo.
Além disso, prejudicará o futuro dos israelenses com menos de 18 anos – um terço da população total do país – que podem acabar vivendo sob uma ditadura com implicações catastróficas.
Dezenas de milhares de jovens deixarão o país, causando uma terrível fuga de cérebros que terá um efeito paralisante em praticamente todos os setores econômicos e científicos do país.
Além dos esforços para minar severamente o Judiciário, a partir do momento em que o atual governo de Netanyahu foi formado, a investida contra a democracia começou com uma vingança, já que cada um dos parceiros de coalizão queria garantir sua parcela de poder e a grandeza financeira que vem com isso.
A criação e distribuição de novos ministérios supérfluos como doces, com dotações de centenas de milhões de shekels apenas para satisfazer os egos de vários líderes partidários, é doentia e alarmantemente prejudicial para o bem-estar do país.
Os recursos destinados a esses ministérios absolutamente desnecessários, como o Ministério da Segurança Nacional chefiado por um bandido, Itamar Ben-Gvir, poderiam ter sido gastos com pobres e necessitados – as dezenas de milhares de crianças que vivem na pobreza, dormem com fome e vivem na miséria. Isto não é uma democracia; Isso é hipocrisia e um desperdício criminoso dos recursos do país.
Ultra Religiosos Contra a Democracia de Israel
Quando não há uma separação clara entre religião e Estado, a democracia fica inerentemente comprometida, pois viola diretamente o direito de toda pessoa não religiosa de viver como bem entender. Mas este governo até expandiu a autoridade do partido religioso. Além de seu controle tradicional sobre casamento, divórcio e ritos de passagem, como bar mitzvás, circuncisões e enterros, eles agora querem a proibição completa dos vôos da El Al no Shabat e impedir que os tribunais intervenham em casos de violações de direitos humanos, que afetam negativamente pessoas LGBTQ, árabes e outras minorias.
E, além disso, eles se recusam a permitir que seus filhos sejam recrutados para servir no exército, enquanto exigem e recebem subsídios totais do governo. Isto não é uma democracia; Trata-se de uma teocracia e de uma flagrante violação da separação entre religião e Estado.
Quando demagogos e criminosos – incluindo Netanyahu, que é indiciado por suborno, fraude e quebra de confiança, Ben-Gvir – que foi sancionado por sua intolerância e visões extremas – e Smotrich, que deseja incendiar todas as aldeias palestinas – controlam as alavancas do poder apenas para promover seus interesses e infernizar o país, eles zombam da democracia de Israel.
De fato, uma verdadeira democracia é um sistema de governança que coloca o bem-estar e a segurança do povo em primeiro lugar, mas o atual governo tem tudo a ver com tomadas de poder que não fazem nada além de minar a reputação de Israel no exterior e destruir seu tecido social em casa.
Quando um país é uma potência ocupante e aplica dois conjuntos de leis – uma para os judeus israelenses que vivem na Cisjordânia e outra para os palestinos – que violam regularmente os direitos humanos dos palestinos e os submetem a uma Ocupação dura e implacável, não pode ser uma democracia.
Mas, então, deixe para esse governo perverso manipular a opinião pública, levando-a a acreditar que os palestinos representam um perigo real e presente para a segurança nacional de Israel, e devem ser tratados com firmeza, com mão de ferro.
A Ocupação vem corroendo a democracia de Israel desde o primeiro dia e, enquanto esse governo autoritário permanecer no poder e conseguir seu caminho subjugando o Judiciário aos seus caprichos, ele se moverá para anexar grande parte da Cisjordânia e enterrar o que resta da democracia de Israel.
É estarrecedor e vergonhoso que a legislação da razoabilidade tenha acabado de ser aprovada. Mas esse ato desastroso e arbitrário deve se tornar o catalisador para continuar a batalha contra esse governo e impedir que ele aprove mais leis que paralisem completamente a Suprema Corte e a nomeação de juízes, que ficarão presos à ideologia de um perigoso culto messiânico.
Este governo deve ser derrubado pelo povo, não apenas para evitar que destrua os últimos vestígios da democracia de Israel, mas para salvar Israel da autodestruição.
Todo manifestante que ergueu a bandeira israelense tão alta não deve permitir que a História se repita e provoque a destruição do “terceiro templo” por causa de disputas internas, desunião, rivalidades e um governo moralmente falido e irremediável.
Cuidado, Netanyahu. A verdadeira batalha pela alma de Israel acaba de começar, e você será lembrado como o faraó desprezível que levou Israel à beira do desastre.
